Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Portal Ação Leve, você confirma que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso. O uso continuado do Portal após quaisquer alterações constitui sua aceitação das novas condições.

2. Acesso e Uso do Portal

O Portal Ação Leve concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar o Portal para seus propósitos pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos.

3. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em não:

• Usar o Portal para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos.
• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Envolver-se em qualquer atividade que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o Portal.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas de computador ou redes conectadas ao Portal.
• Enviar ou transmitir vírus, worms ou códigos destrutivos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Portal, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é propriedade de João Denadai ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

5. Links para Sites de Terceiros

O Portal pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Portal Ação Leve não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou punitivos, resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o Portal.

7. Indenização

Você concorda em indenizar João Denadai e seus parceiros contra quaisquer reivindicações decorrentes do seu uso do Portal ou violação destes Termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro eleito é o da Comarca de domicílio do usuário.